sábado, março 12, 2005

Evasão fiscal

Lê-se por aí nos jornais que o combate à evasão fiscal não será suficiente para resolver o problema do défice, porque só aumentará as receitas em X mil euros (no lugar deste X, costumam estar alguns números). Eu pergunto: como é que estes teóricos chegaram aos números? Como é que eles calculam o valor total da evasão fiscal? Que eu saiba, só seria possível apurar quanto é que o Estado perde com a fuga aos impostos, se soubéssemos quem é que foge aos impostos e com quanto. Mas, adiante.
Combater a evasão fiscal não será fácil. Mas há pequenas medidas, tão óbvias que até irrita, que podiam adiantar alguma coisa. Por exemplo:
1. Ler os classificados do 24 Horas, do Correio da Manhã e afins. Procurar saber quantos daquelas ofertas de emprego ou arrendamentos de casas (e outros que tais) são legais e pagam impostos.
2. Não faz confusão ao Ministério das Finanças que nas cidades com instituições de ensino superior, onde a maioria dos alunos vem de fora e as residências universitárias não conseguem albergar nem metade, haja tão poucos arrendamentos declarados?
3. Procurar anúncios de todo o tipo de actividades, em todo o lado, principalmente em locais "suspeitos".
4. Ver as ofertas dos Centros de Emprego e verificar quantas cumprem a legislação, não só em matéria de respeito dos direitos do trabalhador, como nas declarações às finanças e respectivos descontos.
5. Construir uma fiscalização activa e eficaz, especializada na evasão fiscal.
6. E por fim, criar a mentalidade de que quem foge aos impostos é totó. (esta é de todas, a mais difícil.)